SOLICITANTE/REPRESENTANTE LEGAL: GENITORES, PROCURADORES, CURADORES, TUTORES E OUTROS

•  Documento de identidade e CPF;

•  Procuração, Tutela, Curatela, Termo de guarda ou declaração de órgão oficial;

•  Se Procurador ou Curador: Procuração, documento de identidade e CPF do procurador ou curador.

SEGURADO (A) FALECIDO (A)

•  Certidão de óbito;

•  Sentença Judicial, no caso de morte presumida;

•  Documento de identidade e CPF;

•  Último contracheque (mês do óbito).

DEPENDENTE: ESPOSO (A)

•  Certidão de casamento atualizada até 90 dias, com averbação do óbito (apresentação obrigatória);

•  Documento de identidade e CPF;

•  Comprovante de residência , com no máximo 90 dias de emissão;

•  Declaração de recebimento de benefícios previdenciários.

DEPENDENTE: COMPANHEIRO (A)

•  Documento de identidade e CPF;

•  Comprovante de residência, com no máximo 90 dias de emissão;

•  Declaração de recebimento de benefícios previdenciários.

Na união estável, para comprovação do vínculo e dependência econômica, devem ser apresentados no mínimo 3 (três) dos seguintes documentos, conforme dispõe o artigo artigo 12, § 3º da Lei Complementar nº. 008/2006:

Documentos para comprovação de união estável.

DEPENDENDE: FILHO MENOR OU MAIOR INVÁLIDO

•  Documento de Identidade e CPF;

•  Comprovante de residência , com no máximo 90 dias de emissão;

•  Declaração de recebimento de benefícios previdenciários.

DEPENDENTE: PAIS / IRMÃO MENOR OU MAIOR INVÁLIDO / EQUIPARADO A FILHO / CURATELADO

•  Documento de Identidade e CPF;

•  Comprovante de residência , com no máximo 90 dias de emissão;

•  Declaração de recebimento de benefícios previdenciários;

•  No caso de menor tutelado, apresentar a tutela;

•  No caso de maior inválido curatelado, apresentar curatela;

•  No caso de pais, irmão e equiparado a filho deve ser apresentado documentos de comprovação da
dependência econômica.

OBS.: Todos os documentos devem ser apresentados com original e cópia.